Notícias Econômicas da Semana: 14 de Junho, 2019

por Gabriel Santos Viana
14 de Junho de 2019, 19:09 h | por Gabriel Santos Viana
Atualidades
Conteúdo atualizado sobre as principais notícias econômicas do mundo! Decisões comerciais Trump, status do BREXIT e disputas eleitorais da Inglaterra, megaleilão do pré-sal no Brasil, reformas previdenciária e tributária, e muito mais!

No cenário internacional, o mercado abriu com uma boa notícia! A semana encerrou com desistência por parte do presidente Trump na sexta (8), das tarifas sobre o México de forma a pressionar o país vizinho a adotar medidas mais duras para conter o fluxo imigratório. Depois de uma queda no mercado, especialmente no setor automotivo que seria bastante atingido, houve um recuo dessas tratativas.

Em compensação, a frente com China continua, com uma queda de mais de 40% das vendas de telefone da estatal Huawei fora da China. Isso ocorre em decorrência da disputa tecnológica que levou ao afastamento de empresas como Facebook e Google dos smartphones chineses, após o anuncia da inclusão da empresa chinesa na lista de empresas que não podem comprar componentes eletrônicos nos EUA por causa de alegações de espionagem.

Outro assunto que se prolonga é o Brexit, agora em nova fase, com a disputa eleitoral no partido conservador, que levará ao novo premiê britânico. O defensor do hard Brexit, ex-prefeito de Londres Boris Johnson lidera a corrida tendo obtido ampla maioria na primeira fase das eleições. Uma saída sem acordo é tida como preocupante pelo mercado e o avanço de Johnson gera preocupação. 

A União Europeia vê com otimismo a possibilidade de acordo de livre comércio com o Mercosul, tratadas desde 1999. As negociações se intensificaram a partir de 2017 com a ascensão do isolacionismo americano e resultados do Brexit. A chefe de comércio da UE, Cecilia Malmstrom, declarou ser prioridade absoluta o fechamento do acordo e espera sua conclusão até o final de Outubro.

Nessa última semana o governo brasileiro marcou data para um megaleilão do pré-sal, com estimativas de arrecadação de R$106 bilhões para a União. O leilão acontece no dia 6 de novembro e faz parte do programa de desinvestimento da atual diretoria da estatal.

O governo conseguiu aprovar o PNL 4 no congresso, permitindo a liberação de recursos para o pagamento do BPC, benefícios do INSS, Bolsa Família sem a necessidade de endividamento para pagamento de despesas correntes, ou seja, não infringindo a regra de ouro. Nessa semana também houve a demissão do general Santos Cruz da Secom, o gerou ruídos no meio empresarial. De um lado há a preocupação do ocorrido acentuar as divergências entre alas do governo, por outro, é visto como um movimento natural de início de governo. Ele será substituído por outro general, Luiz Eduardo Ramos.

O cenário macroeconômico continua nebuloso, com recuo de 0,47% do IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), puxado pela queda nas vendas varejistas em abril. Este é o primeiro resultado negativo em 4 anos, registrando uma queda de 0,6%. A aprovação das reformas previdenciária e tributária são tidas como essenciais para o destravamento do investimento privado, como motores para a recuperação de confiança do consumidor e do empresariado.

A reforma da previdência foi o assunto central da última semana. O relator da proposta Samuel Moreira e o presidente da câmara Rodrigo Maia, desde o início da semana anterior começaram a dar sinais antecipados ao público das mudanças que ocorreriam. Houve uma modesta reação negativa do mercado a algumas dessas mudanças, especialmente a exclusão dos municípios e estados da reforma.

Na última quarta (12), houve queda de 0,64% da Ibovespa, avanço de 0,51% do dólar e elevação dos juros futuros em relação a essas noticias. Essa modificação no texto é vista como uma reação da câmara ao baixo envolvimento de governadores e prefeitos na aprovação dessa reforma de natureza impopular, de forma que o ônus cairia todo sobre deputados da esfera federal. Apesar de esforços de alguns governadores liderados pelo de São Paulo, João Doria, estados e municípios não foram mantidos. Contudo, ainda se acredita na volta desses ao texto, ou a possiblidade de que se estabeleça condições na Casa para a inclusão dos servidores municipais e estaduais na reforma através de LDO a ser votada nas assembleias estaduais e municipais.

Mudanças no BPC e nas regras de aposentadoria rural ajudam a melhorar a imagem da reforma, enfrentando o estigma de que essa prejudicaria de forma desproporcional os mais pobres e também constitui um aceno à oposição, aumentando suas probabilidades de aprovação. Outras medidas mais “populares” foram a mudança para aposentadoria de mulheres, com a redução no tempo de contribuição mínimo de 20 para 15 anos, abono salarial para assalariados de até 1,5 salário mínimo (cerca de R$1300,00) em vez de 1 salário mínimo. 

Também houveram mudanças nas regras de transição tanto no setor privado (RGPS) quanto no público (RPPS). O valor do benefício a ser pago no setor privado será menor com uma mudança na base de cálculo e os servidores que ingressaram nas suas carreiras antes de 2003 conseguirão manter a aposentadoria integral segundo uma regra de transição mais suave.

Também foram incluídos mecanismos tributários e orçamentários que podem aumentar a arrecadação do sistema previdenciário. Uma elevação nos tributos sobre lucros dos bancos (CSLL) de 15% para 20% e o fim da transferência de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o BNDES. Esses mecanismos, inclusive, são fonte de discussão sobre a economia que a reforma gerará. Setores dizem que a reforma economiza R$860 bilhões, enquanto outros alegam que será de R$913 bilhões em 10 anos. Essa divergência se deve a incluir ou não essas mudanças no cálculo da economia prevista.

Houve contudo algumas mudanças que resultarão em atrito entre o ministro da economia, Paulo Guedes, e a câmara. A retirada do regime de capitalização e do gatilho automático para correção da idade mínima levou o ministro da economia a dizer que a câmara cedeu a pressão de setores privilegiados e que ela “abortou” a nova previdência, sendo negligente a gerações futuras. As fortes críticas repercutiram mal na câmara, com Rodrigo Maia rebatendo, acusando o governo de ser uma fábrica de crises e de incapaz de articulação, além de ressaltar o papel da câmara em blindar a reforma. 

Para essa semana, as atenções permanecem nos trâmites da reforma e como essa nova frente de conflito entre legislativo e executivo repercutirá na articulação da reforma e no desenrolar da inclusão ou não dos estados e municípios nessa.


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